Em
pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, na noite desta
quarta-feira (30), a presidente Dilma Rousseff anunciou que vai corrigir
a tabela do Imposto de Renda e atualizar os valores pagos aos
beneficiários do Programa Brasil sem Miséria. Ela também assinou
decreto que atualiza em 10% os valores do Bolsa Família.
Segundo Dilma, a
correção da tabela do IR trará um “importante ganho salarial indireto e
mais dinheiro no bolso do trabalhador”, favorecendo quem vive da renda
do trabalho. O discurso é para marcar o Dia do Trabalho, celebrado hoje
(1º).
"Acabo de
assinar uma medida provisória corrigindo a tabela do Imposto de Renda,
como estamos fazendo nos últimos anos, para favorecer aqueles que vivem
da renda do seu trabalho. Isso vai significar um importante ganho
salarial indireto e mais dinheiro no bolso do trabalhador", disse.
No último dia
10 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação
direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF),
pedindo a correção da tabela para os isentos do pagamento de imposto de
renda, segundo a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA). A OAB alegou que há defasagem acumulada de 61,24% no
cálculo durante o período de 1996 a 2013, de acordo com o Departamento
Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Se a
correção for feita como pedido pela OAB, estarão isentos contribuintes
que ganham até R$ 2.758, e não R$ 1.787 como é hoje.
“Assinei também
um decreto que atualiza em 10% os valores do Bolsa Família recebidos
por 36 milhões de brasileiros beneficiários do Programa Brasil sem
Miséria”, declarou Dilma, programa que, segundo a presidenta, vai
garantir que esses cidadãos continuem acima da linha da extrema pobreza,
definida pela Organização das Nações Unidas. O programa garante às
famílias renda mínima de R$ 70 por pessoa. No início deste ano, o valor
médio do pagamento aos beneficiários do Bolsa Família era R$ 150,60.
Sobre o aumento
do salário mínimo, corrigido pela inflação, é um “instrumento efetivo
para a diminuição da desigualdade” entre os trabalhadores, a presidenta
assumiu o compromisso de “continuar a política de valorização do salário
mínimo”. Dilma rebateu críticas sobre o crescimento do mínimo. “Para
eles, um salário mínimo melhor não significa mais bem-estar para o
trabalhador e sua família, dizem que a valorização do salário mínimo é
um erro do governo e, por isso, defendem a adoção de medidas duras,
sempre contra os trabalhadores”.
Durante o
pronunciamento, a presidenta defendeu as políticas econômicas, como o
“crescimento com estabilidade” e o “controle rigoroso da inflação”.
Sobre este assunto, Dilma afirmou que “aumentos localizados de preço”
causam “incômodo às famílias, mas são temporários e, na maioria das
vezes, motivados por fatores climáticos”.
Em relação ao
setor energético, Dilma disse que a tarifa de energia teve “a maior
redução da história”. “A seca baixou o nível dos reservatórios e tivemos
de acionar as termoelétricas, o que aumentou muito as despesas.
Imaginem se nós não tivéssemos baixado as tarifas de energia em 2013”.
Segundo ela, os investimentos feitos em geração e transmissão de energia
permitem hoje ao Brasil “superar as dificuldades momentâneas, mantendo a
política de tarifas baixas”.
Postagem: Francis Davis/Gazeta da Serra
