Aconteceu em 5 de Setembro de 2013 a Audiência
Pública que validou o Plano Municipal de Saneamento Básico de Bodó. Estiveram
presentes o Prefeito Francisco Santos de Sousa "Tinhá", a secretária
de Meio Ambiente Aucione Dantas, secretários municipais, a assessora especial
de Operações da CAERN, Leda Donato de Sousa Cabral e vereadores representando o
Poder Legislativo.
O plano de saneamento abrange quatro esferas:
abastecimento de água, drenagem, coleta de esgoto e de lixo. Essas quatro
vertentes vão de encontro direto à uma maior qualidade de vida e a manutenção
da saúde das pessoas. Indiscutivelmente, saneamento é uma questão fundamental.
Com a publicação da Lei n.º 11.445/2007, a Lei de
Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Sem o PMSB, a partir de 2014, a
Prefeitura não poderá receber recursos federais para projetos de saneamento
básico.
Elaborado pelos técnicos da Prefeitura, com o apoio
da sociedade, o PMSB deve ser arovado em audiência pública. As audiências são o
fórum de discussão da proposta da Prefeitura e para apresentação de sugestões e
reivindicações.
Após as discussões com a comunidade, o PMSB deve
ser apreciado pelos vereadores e aprovado pela Câmara Municipal.
Aprovado, o PMSB passa a ser a referência de
desenvolvimento de cada município, estabelecidas as diretrizes para o
saneamento básico e fixadas as metas de cobertura e atendimento com os serviços
de água; coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e
destinação adequada do lixo urbano e drenagem e destino adequado das águas de
chuva.
"Considero um dia muito importante para o
nosso município, um grande passo em busca de melhorias para o nosso povo, como
sempre me preocupei com a saúde das pessoas, meu empenho será maior ainda no
sentido de buscar junto aos órgãos federais os recursos necessários para o saneamento
básico", destacou o Prefeito Tinhá.
Fonte: http://aldenorasilva.blogspot.com.br/
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