Em 2013, presidenta Dilma sancionou lei que tornou obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir dos quatro anos.
Lugar de criança é na escola. E neste sentido o Governo Federal tem agido para garantir todos o acesso à educação, desde as séries iniciais. Exemplo disso foi a batalha da presidenta Dilma Roussef para aprovar o projeto que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. Além disso, o País possui diversos programas que buscam garantir o direito de todas as crianças a educação.
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