LENDO A IMPRENSA, A GENTE PENSA QUE O PAÍS ACABOU, DIZ LULA

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na tarde desta
quarta-feira o Título de Doutor Honoris Causa (Por Causa da Honra) da
Universidade Federal do ABC. A cerimônia ocorreu no campus de São Bernardo do
Campo, em São Paulo. Este é o 26º título desse tipo recebido por Lula após os
seus oito anos de governo, entre 2003 e 2010. Na ocasião, ele afirmou que,
apesar de números positivos do País, como a taxa de desemprego em torno de 5% da
população economicamente ativa, "lendo a imprensa, a gente pensa que o País
acabou".

"Desde o
início da crise mundial, nenhum país manteve o ritmo de crescimento de empregos
que o Brasil. Temos hoje índice de desemprego menor do que o dos Estados Unidos
e da Europa. A principal mudança do período é que aprendemos a confiar em nós
mesmos. Sem o complexo de vira-latas que permeou o nosso País no século 20",
disse, a uma plateia de estudantes.

O presidente
esteve acompanhado pela presidente Dilma Rousseff, pelo ministro da Educação,
Aloizio Mercadante, e pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz
Marinho.



Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra

LENDO A IMPRENSA, A GENTE PENSA QUE O PAÍS ACABOU, DIZ LULA

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na tarde desta
quarta-feira o Título de Doutor Honoris Causa (Por Causa da Honra) da
Universidade Federal do ABC. A cerimônia ocorreu no campus de São Bernardo do
Campo, em São Paulo. Este é o 26º título desse tipo recebido por Lula após os
seus oito anos de governo, entre 2003 e 2010. Na ocasião, ele afirmou que,
apesar de números positivos do País, como a taxa de desemprego em torno de 5% da
população economicamente ativa, "lendo a imprensa, a gente pensa que o País
acabou".

"Desde o
início da crise mundial, nenhum país manteve o ritmo de crescimento de empregos
que o Brasil. Temos hoje índice de desemprego menor do que o dos Estados Unidos
e da Europa. A principal mudança do período é que aprendemos a confiar em nós
mesmos. Sem o complexo de vira-latas que permeou o nosso País no século 20",
disse, a uma plateia de estudantes.

O presidente
esteve acompanhado pela presidente Dilma Rousseff, pelo ministro da Educação,
Aloizio Mercadante, e pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz
Marinho.



Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA FESTIVAL DE CINEMA EM ISTAMBUL

Estão abertas as inscrições para o 33º Festival de Cinema de Istambul,
na Turquia. O evento acontece entre os dias 5 e 20 de abril de 2014 e
os interessados têm até o dia 31 de dezembro para submeter seus filmes
para a avaliação do festival.

A Competição Internacional é aberta a longas-metragens de ficção,
animação ou documentário, desde que tenham a arte como assunto
(literatura, teatro, música, dança, cinema e artes plásticas) ou sejam
adaptações literárias. Os filmes devem ser inéditos na Turquia, ter mais
de 60 minutos de duração e ter sido finalizados depois de 1º de janeiro
de 2013. 

O festival promove também uma Competição Nacional, para a
produção cinematográfica turca; a mostra competitiva "Direitos Humanos
no Cinema", para filmes de temática social; e uma série de mostras não
competitivas temáticas como a "Zona Minada", para filmes de vanguarda;
"Midnight Madness", voltada ao terror e suspense; e a "Do Mundo dos
Festivais", um apanhado com filmes apresentados nos melhores festivais
internacionais; além de retrospectivas e tributos.

Para se inscrever, é preciso fazer um cadastro no site do evento
e preencher as informações pedidas. É necessário também o envio de uma
cópia em DVD, por via postal, ou a disponibilização de um link para
visualização do filme na internet. A organização do festival é
responsável por enquadrar os filmes na seção em que achar mais adequado.
As inscrições são gratuitas.

Os filmes selecionados para a Competição Internacional disputarão o
Prêmio Tulipa de Ouro e uma premiação em dinheiro no valor de 10 mil
euros, oferecida ao diretor do melhor filme. O júri oficial do festival
também atribui o Prêmio Especial do Júri, de 5 mil euros. O melhor filme
da mostra Direitos Humanos no Cinema fará jus ao FACE Award, uma
escultura em bronze e 10 mil euros oferecidos pelo Conselho da Europa. O público do evento também vota para escolher o seu preferido, entre os filmes da Competição Internacional e Nacional.

Para mais informações, consulte o regulamento e a seção de Perguntas Frequentes do site do 33º Festival de Cinema de Istambul.

Fonte:

Agência Nacional do Cinema



Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA FESTIVAL DE CINEMA EM ISTAMBUL

Estão abertas as inscrições para o 33º Festival de Cinema de Istambul,
na Turquia. O evento acontece entre os dias 5 e 20 de abril de 2014 e
os interessados têm até o dia 31 de dezembro para submeter seus filmes
para a avaliação do festival.

A Competição Internacional é aberta a longas-metragens de ficção,
animação ou documentário, desde que tenham a arte como assunto
(literatura, teatro, música, dança, cinema e artes plásticas) ou sejam
adaptações literárias. Os filmes devem ser inéditos na Turquia, ter mais
de 60 minutos de duração e ter sido finalizados depois de 1º de janeiro
de 2013. 

O festival promove também uma Competição Nacional, para a
produção cinematográfica turca; a mostra competitiva "Direitos Humanos
no Cinema", para filmes de temática social; e uma série de mostras não
competitivas temáticas como a "Zona Minada", para filmes de vanguarda;
"Midnight Madness", voltada ao terror e suspense; e a "Do Mundo dos
Festivais", um apanhado com filmes apresentados nos melhores festivais
internacionais; além de retrospectivas e tributos.

Para se inscrever, é preciso fazer um cadastro no site do evento
e preencher as informações pedidas. É necessário também o envio de uma
cópia em DVD, por via postal, ou a disponibilização de um link para
visualização do filme na internet. A organização do festival é
responsável por enquadrar os filmes na seção em que achar mais adequado.
As inscrições são gratuitas.

Os filmes selecionados para a Competição Internacional disputarão o
Prêmio Tulipa de Ouro e uma premiação em dinheiro no valor de 10 mil
euros, oferecida ao diretor do melhor filme. O júri oficial do festival
também atribui o Prêmio Especial do Júri, de 5 mil euros. O melhor filme
da mostra Direitos Humanos no Cinema fará jus ao FACE Award, uma
escultura em bronze e 10 mil euros oferecidos pelo Conselho da Europa. O público do evento também vota para escolher o seu preferido, entre os filmes da Competição Internacional e Nacional.

Para mais informações, consulte o regulamento e a seção de Perguntas Frequentes do site do 33º Festival de Cinema de Istambul.

Fonte:

Agência Nacional do Cinema



Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra

ESTADO SE NEGA A DIVULGAR NOTAS DE SELEÇÃO DA PM E PAGARÁ POR DANOS MORAIS A CANDIDATOS

 

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar indenização por
danos morais sofridos por dois policiais militares com atuação na região
de Mossoró. A sentença, de autoria do juiz Pedro Cordeiro Júnior,
titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca mossoroense, afirma que
cada um dos demandantes tem direito a receber a importância de R$ 10
mil.

A questão principal do processo diz respeito à possibilidade de
divulgação das notas obtidas pelos demandantes na segunda fase do Exame
de Seleção para o Curso de Formação de Sargentos Especialistas, ou seja
na prova prática. Conta o juiz que os autores participaram da mencionada
seleção no ano de 1998. O certame de então era composto por quatro
fases, sendo a primeira escrita, a segunda prática, a terceira de
inspeção de saúde e a quarta de exame físico.

 

Prisão como resposta

Os requerentes, aprovados na primeira fase, foram convocados para
avaliação prática. Divulgado o resultado, seus nomes não constavam a
lista de aprovados. Os candidatos solicitaram, então, informações sobre a
pontuação obtida, sem lograr êxito.

“Como se sabe, os princípios do devido processo legal e da publicidade
são de ordem constitucional e encontram previsão, respectivamente, nos
artigos 5º, inciso LIV, e 37, caput, garantindo a todos o acesso as
informações que forem de seu interesse, daí porque não cabe à
Administração Pública deixar de fornecê-las”, recordou Pedro Cordeiro
Júnior.

A violação moral sofrida pelos demandantes é incontestável, acrescentou
o magistrado, “na medida em que, após a realização da segunda fase do
processo seletivo, peticionaram administrativamente buscando acesso às
notas e obtiveram como resposta punição na forma de 'prisão' durante o
período de 08 (oito) dias”.

Divulgação das notas

Diante dos fatos narrados, o juiz Pedro Cordeiro determinou ao Estado
do Rio Grande do Norte que, após o trânsito em julgado, publique em até
15 dias as notas obtidas pelos autores da ação na segunda fase do
processo seletivo realizado para promoção de Terceiro Sargento
Especialista.

“Condeno ainda o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de
indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
para cada um dos demandantes, devendo incindir juros a partir do evento
danoso e correção monetária a partir do arbitramento”, concluiu o
magistrado.


(Processo nº 0014713-04.2012.8.20.0106)

ESTADO SE NEGA A DIVULGAR NOTAS DE SELEÇÃO DA PM E PAGARÁ POR DANOS MORAIS A CANDIDATOS

 

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar indenização por
danos morais sofridos por dois policiais militares com atuação na região
de Mossoró. A sentença, de autoria do juiz Pedro Cordeiro Júnior,
titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca mossoroense, afirma que
cada um dos demandantes tem direito a receber a importância de R$ 10
mil.

A questão principal do processo diz respeito à possibilidade de
divulgação das notas obtidas pelos demandantes na segunda fase do Exame
de Seleção para o Curso de Formação de Sargentos Especialistas, ou seja
na prova prática. Conta o juiz que os autores participaram da mencionada
seleção no ano de 1998. O certame de então era composto por quatro
fases, sendo a primeira escrita, a segunda prática, a terceira de
inspeção de saúde e a quarta de exame físico.

 

Prisão como resposta

Os requerentes, aprovados na primeira fase, foram convocados para
avaliação prática. Divulgado o resultado, seus nomes não constavam a
lista de aprovados. Os candidatos solicitaram, então, informações sobre a
pontuação obtida, sem lograr êxito.

“Como se sabe, os princípios do devido processo legal e da publicidade
são de ordem constitucional e encontram previsão, respectivamente, nos
artigos 5º, inciso LIV, e 37, caput, garantindo a todos o acesso as
informações que forem de seu interesse, daí porque não cabe à
Administração Pública deixar de fornecê-las”, recordou Pedro Cordeiro
Júnior.

A violação moral sofrida pelos demandantes é incontestável, acrescentou
o magistrado, “na medida em que, após a realização da segunda fase do
processo seletivo, peticionaram administrativamente buscando acesso às
notas e obtiveram como resposta punição na forma de 'prisão' durante o
período de 08 (oito) dias”.

Divulgação das notas

Diante dos fatos narrados, o juiz Pedro Cordeiro determinou ao Estado
do Rio Grande do Norte que, após o trânsito em julgado, publique em até
15 dias as notas obtidas pelos autores da ação na segunda fase do
processo seletivo realizado para promoção de Terceiro Sargento
Especialista.

“Condeno ainda o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de
indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
para cada um dos demandantes, devendo incindir juros a partir do evento
danoso e correção monetária a partir do arbitramento”, concluiu o
magistrado.


(Processo nº 0014713-04.2012.8.20.0106)

SEMANA NACIONAL: CURRAIS NOVOS TEM 256 AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO

 

Com
80 processos envolvendo reconhecimento de paternidade, a Comarca de
Currais Novos realiza 80 audiências hoje (2) na abertura da Semana
Nacional de Conciliação. Segundo o juiz Marcus Vinicius Pereira Junior, o
total de audiências agendadas até a sexta-feira (6) totaliza 256
tentativas de conciliação. “Neste primeiro dia, já é nítida a vontade
das pessoas em buscar uma solução que atende aos anseios de ambas as
partes, com tendência para um número muito grande de acordos”, observa o
magistrado, titular da Vara Cível da cidade.

No
decorrer da semana, outros tipos de processo irão tratar de situações
de cobrança e execução. “Nossa expectativa é que superemos 80% em índice
de entendimentos entre os lados envolvidos nessas demandas”, acrecenta o
magistrado. As audiências estão acontecendo na sede da Ordem dos
Advogados do Brasil naquela cidade do Seridó e no Fórum local. 

Fonte: Portal do Judiciario 

Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra

 

SEMANA NACIONAL: CURRAIS NOVOS TEM 256 AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO

 

Com
80 processos envolvendo reconhecimento de paternidade, a Comarca de
Currais Novos realiza 80 audiências hoje (2) na abertura da Semana
Nacional de Conciliação. Segundo o juiz Marcus Vinicius Pereira Junior, o
total de audiências agendadas até a sexta-feira (6) totaliza 256
tentativas de conciliação. “Neste primeiro dia, já é nítida a vontade
das pessoas em buscar uma solução que atende aos anseios de ambas as
partes, com tendência para um número muito grande de acordos”, observa o
magistrado, titular da Vara Cível da cidade.

No
decorrer da semana, outros tipos de processo irão tratar de situações
de cobrança e execução. “Nossa expectativa é que superemos 80% em índice
de entendimentos entre os lados envolvidos nessas demandas”, acrecenta o
magistrado. As audiências estão acontecendo na sede da Ordem dos
Advogados do Brasil naquela cidade do Seridó e no Fórum local. 

Fonte: Portal do Judiciario 

Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra

 

COMISSÃO REJEITA PROCESSO DE IMPEACHMENT DE ROSALBA CIARLINI

O pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini não vai
seguir o trâmite na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (3), a
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa votou pelo não
recebimento do pedido feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde
(Sindsaúde) e assinado também pelos vereadores de Natal Amanda Gurgel
(PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL). Os deputados entenderam que não havia
elementos suficientes para justificar o prosseguimento do processo.

Na reunião da comissão, o deputado Hermano Morais (PMDB), relator
do pedido de impeachment, explicou que, na denúncia, não estavam
comprovados atos de improbidade administrativa e que justificassem,
legalmente, o impeachment da governadora. O entendimento foi acompanhado
pelos deputados Agnelo Alves (PDT), Getúlio Rego (DEM) e Ezequiel
Ferreira (PMDB). Kelps Lima (Solidariedade) foi o único contrário,
justificando que seria necessário ampliar a discussão sobre o pedido.
Ao
contrário de algumas interpretações dadas inicialmente, segundo as
quais essa rejeição da CCJ encerrava a tramitação do pedido, o processo
agora retorna para a presidência da Assembleia. O presidente do
legislativo estadual, Ricardo Motta, já informou que, com base no artigo
173 inciso 7 do regimento interno, vai submeter a decisão da CCJ ao
plenário da AL. Ainda não há data para colocar este parecer em votação.

Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra

COMISSÃO REJEITA PROCESSO DE IMPEACHMENT DE ROSALBA CIARLINI

O pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini não vai
seguir o trâmite na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (3), a
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa votou pelo não
recebimento do pedido feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde
(Sindsaúde) e assinado também pelos vereadores de Natal Amanda Gurgel
(PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL). Os deputados entenderam que não havia
elementos suficientes para justificar o prosseguimento do processo.

Na reunião da comissão, o deputado Hermano Morais (PMDB), relator
do pedido de impeachment, explicou que, na denúncia, não estavam
comprovados atos de improbidade administrativa e que justificassem,
legalmente, o impeachment da governadora. O entendimento foi acompanhado
pelos deputados Agnelo Alves (PDT), Getúlio Rego (DEM) e Ezequiel
Ferreira (PMDB). Kelps Lima (Solidariedade) foi o único contrário,
justificando que seria necessário ampliar a discussão sobre o pedido.
Ao
contrário de algumas interpretações dadas inicialmente, segundo as
quais essa rejeição da CCJ encerrava a tramitação do pedido, o processo
agora retorna para a presidência da Assembleia. O presidente do
legislativo estadual, Ricardo Motta, já informou que, com base no artigo
173 inciso 7 do regimento interno, vai submeter a decisão da CCJ ao
plenário da AL. Ainda não há data para colocar este parecer em votação.

Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra

FORNECEDORES DE AGUA TERÃO 60 DIAS PARA CUMPRIREM EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS

 

 

Dentro
de 60 dias os quatro fornecedores de água potável aos consumidores de
Currais Novos, que captam água de mananciais da Região Metropolitana de
Natal (RMN), sobretudo em Macaíba, terão de obter autorização para
continuarem prestando esse tipo de serviço à população desse município.
 O prazo faz parte de um termo de ajustamento de conduta firmado pelos
fornecedores Sebastião Rodrigues Filho, Luiz Solano Neto, Geranilson
Evilásio de Araújo e Edio Pereira da Silva com a segunda promotora de
Justiça da Comarca de Currais Novos, Hayssa Medeiros Jardim.

O
TAC é decorrência do inquérito civil público nº 06.2007.00000138-4 que
apurou a possível contaminação por coliformes fecais e outros
micro-organismos nocivos à saúde humana nos chafarizes e na
comercialização de água potável (“água doce de Natal-RN”) em Currais
Novos.

Segundo
o TAC, durante a instrução do inquérito, o Ministério Público constatou
a ausência de boas práticas e de orientações precisas dos órgãos
ambientais, assim como fiscalização efetiva, que acarretaram na
comprovação da contaminação da água fornecida por distribuidores no
município, situado a 190 quilômetros a sudoeste de Natal.

Já
em audiência realizada em 21 de novembro, os quatro distribuidores de
água concordaram com as exigências listadas pela VISAM, o órgão de
vigilância sanitária da prefeitura de Currais Novos, a fim de garantir a
potabilidade da água distribuída comercialmente aos consumidores
curraisnovenses.

Pelo
TAC, os fornecedores terão de nomear  um  responsável técnico
habilitado pela operação da solução alternativa coletiva; obter a
outorga de uso, emitida pela  Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (SEMARH), acaso aplicável, além da apresentação de
laudo de análise dos parâmetros de qualidade da água previstos na
Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde.

Também
obrigam-se a apresentar à VISAM, a cada seis meses, planilhas ou outro
documento equivalente, comprovando a desinfecção à base de cloro,
cloração, cloraminação ou dióxido de cloro dos reservatórios de
capacidade elevada no tratante em volume de água. Mesma exigência é
feita para os carros pipas, que transportam água da Grande Natal para
Currais Novos.

Os
fornecedores de água também se obrigam a instala, dentro de 90 dias, e
em cada ponto de distribuição de água proveniente de Macaíba, bombas
injetoras ou outros sistema equivalente para cloração da água por meio
de cloro, cloração, cloraminação ou de aplicação de dióxido de cloro,
realizando o pré-tratamento da água, antes de sua comercialização porta a
porta.

Eles
devem entregar mensalmente, ainda, cópias de analises feiras por
laboratórios qualificados, contendo parâmetros físicos, químicos e
microbiológicos. As coletas deverão ser feitas por pessoas capacitadas,
nos termos da Portaria nº 2.914/2011.

No
prazo de um ano, eles deverão adotar Programa de Boas Práticas de
Fabricação referentes à comercialização de água mediante capacitação a
ser obtida por órgão público, a exemplo da SUVAM, SEBRAE, SENAI ou
outros particulares, às suas custas, com comprovação, ao final do
período, perante o órgão Municipal de Saúde Pública.

O TAC
também determina que a prefeitura de Currais Novos adote providências
sobre a fiscalização do fornecimento de água, bem como estabelece uma
multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento do acordo.

 

Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra

FORNECEDORES DE AGUA TERÃO 60 DIAS PARA CUMPRIREM EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS

 

 

Dentro
de 60 dias os quatro fornecedores de água potável aos consumidores de
Currais Novos, que captam água de mananciais da Região Metropolitana de
Natal (RMN), sobretudo em Macaíba, terão de obter autorização para
continuarem prestando esse tipo de serviço à população desse município.
 O prazo faz parte de um termo de ajustamento de conduta firmado pelos
fornecedores Sebastião Rodrigues Filho, Luiz Solano Neto, Geranilson
Evilásio de Araújo e Edio Pereira da Silva com a segunda promotora de
Justiça da Comarca de Currais Novos, Hayssa Medeiros Jardim.

O
TAC é decorrência do inquérito civil público nº 06.2007.00000138-4 que
apurou a possível contaminação por coliformes fecais e outros
micro-organismos nocivos à saúde humana nos chafarizes e na
comercialização de água potável (“água doce de Natal-RN”) em Currais
Novos.

Segundo
o TAC, durante a instrução do inquérito, o Ministério Público constatou
a ausência de boas práticas e de orientações precisas dos órgãos
ambientais, assim como fiscalização efetiva, que acarretaram na
comprovação da contaminação da água fornecida por distribuidores no
município, situado a 190 quilômetros a sudoeste de Natal.

Já
em audiência realizada em 21 de novembro, os quatro distribuidores de
água concordaram com as exigências listadas pela VISAM, o órgão de
vigilância sanitária da prefeitura de Currais Novos, a fim de garantir a
potabilidade da água distribuída comercialmente aos consumidores
curraisnovenses.

Pelo
TAC, os fornecedores terão de nomear  um  responsável técnico
habilitado pela operação da solução alternativa coletiva; obter a
outorga de uso, emitida pela  Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (SEMARH), acaso aplicável, além da apresentação de
laudo de análise dos parâmetros de qualidade da água previstos na
Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde.

Também
obrigam-se a apresentar à VISAM, a cada seis meses, planilhas ou outro
documento equivalente, comprovando a desinfecção à base de cloro,
cloração, cloraminação ou dióxido de cloro dos reservatórios de
capacidade elevada no tratante em volume de água. Mesma exigência é
feita para os carros pipas, que transportam água da Grande Natal para
Currais Novos.

Os
fornecedores de água também se obrigam a instala, dentro de 90 dias, e
em cada ponto de distribuição de água proveniente de Macaíba, bombas
injetoras ou outros sistema equivalente para cloração da água por meio
de cloro, cloração, cloraminação ou de aplicação de dióxido de cloro,
realizando o pré-tratamento da água, antes de sua comercialização porta a
porta.

Eles
devem entregar mensalmente, ainda, cópias de analises feiras por
laboratórios qualificados, contendo parâmetros físicos, químicos e
microbiológicos. As coletas deverão ser feitas por pessoas capacitadas,
nos termos da Portaria nº 2.914/2011.

No
prazo de um ano, eles deverão adotar Programa de Boas Práticas de
Fabricação referentes à comercialização de água mediante capacitação a
ser obtida por órgão público, a exemplo da SUVAM, SEBRAE, SENAI ou
outros particulares, às suas custas, com comprovação, ao final do
período, perante o órgão Municipal de Saúde Pública.

O TAC
também determina que a prefeitura de Currais Novos adote providências
sobre a fiscalização do fornecimento de água, bem como estabelece uma
multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento do acordo.

 

Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra

PREFEITURA DE JOÃO PESSOA PRORROGA INSCRIÇÕES DE CONCURSO PÚBLICO COM 1,3 MIL VAGAS

A Prefeitura de João Pessoa prorrogou as inscrições para o concurso
público que está oferecendo 1.300 vagas de nível médio e superior. O
prazo, que se encerraria na segunda-feira (2), agora foi esticado até o
dia 9 de dezembro, de acordo com o edital de retificação publicado na
segunda-feira. Os interessados devem  acessar o site da  Fundação Getúlio Vargas, organizadora da prova.

Clique aqui e confira o edital de retificação do concurso

As provas escritas estão previstas para o
dia 12 de janeiro de 2014. Também haverá avaliação de títulos para
professores. O prazo de validade do concurso será de  um ano, podendo
ser prorrogado pelo mesmo período a critério da Secretaria  de
Administração de João Pessoa.

PREFEITURA DE JOÃO PESSOA PRORROGA INSCRIÇÕES DE CONCURSO PÚBLICO COM 1,3 MIL VAGAS

A Prefeitura de João Pessoa prorrogou as inscrições para o concurso
público que está oferecendo 1.300 vagas de nível médio e superior. O
prazo, que se encerraria na segunda-feira (2), agora foi esticado até o
dia 9 de dezembro, de acordo com o edital de retificação publicado na
segunda-feira. Os interessados devem  acessar o site da  Fundação Getúlio Vargas, organizadora da prova.

Clique aqui e confira o edital de retificação do concurso

As provas escritas estão previstas para o
dia 12 de janeiro de 2014. Também haverá avaliação de títulos para
professores. O prazo de validade do concurso será de  um ano, podendo
ser prorrogado pelo mesmo período a critério da Secretaria  de
Administração de João Pessoa.

PREFEITA DO DEM É CAÇADA PELA DÉCIMA VEZ EM UM ANO

Como uma espécie de "Highlander" da política, a prefeita de Mossoró
(RN), Cláudia Regina (DEM), teve o mandato cassado dez vezes pela
Justiça Eleitoral somente neste ano, mas vem se mantendo no cargo.

A última decisão contra a prefeita apontou prática de caixa dois na
campanha de 2012. A exemplo do que ocorre nos demais processos, ela
recorre da decisão sem deixar o posto.

As outras cassações se deram por abuso de poder econômico e político.

As acusações incluem o uso de servidores da prefeitura na campanha e o
suposto benefício obtido com as 85 visitas a Mossoró da governadora
Rosalba Ciarlini (DEM) durante o período eleitoral, feitas em avião do
governo.

Cláudia Regina e seu vice, Wellington de Carvalho (PMDB), chegaram a ser
afastados dos cargos por três vezes, mas conseguiram recuperar os
respectivos mandatos por meio de liminares (decisões provisórias).

 Hoje, respondem a sete ações no Tribunal Regional Eleitoral do RN. 

O Ministério Público já deu parecer sobre todas as ações que estão no
TRE. "Em apenas um dos casos a Procuradoria foi contra a cassação",
disse o procurador regional eleitoral, Paulo Duarte.

A maior parte das acusações contra a prefeita partiu da coligação que
enfrentou Cláudia Regina em 2012, que reúne siglas como PSB e PT.

Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Localizada a
277 km de Natal, é também base de vários líderes políticos do Estado
-- como a própria governadora, Rosalba, que administrou a cidade por três
mandatos.

OUTRO LADO

Segundo o advogado de Cláudia Regina, Sanderson Mafra, várias ações
contra ela partem de acusações semelhantes; por isso, tantas
condenações. Mafra diz que a prefeita é inocente de todas elas.

Sobre o uso do avião pela governadora, disse que Rosalba Ciarlini
cumpriu agenda oficial. Com relação à participação de servidores na
campanha da prefeita, afirmou que todos estavam de folga quando
participaram de atividades eleitorais. 

Fonte: Folha de São Paulo 

Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra

PREFEITA DO DEM É CAÇADA PELA DÉCIMA VEZ EM UM ANO

Como uma espécie de "Highlander" da política, a prefeita de Mossoró
(RN), Cláudia Regina (DEM), teve o mandato cassado dez vezes pela
Justiça Eleitoral somente neste ano, mas vem se mantendo no cargo.

A última decisão contra a prefeita apontou prática de caixa dois na
campanha de 2012. A exemplo do que ocorre nos demais processos, ela
recorre da decisão sem deixar o posto.

As outras cassações se deram por abuso de poder econômico e político.

As acusações incluem o uso de servidores da prefeitura na campanha e o
suposto benefício obtido com as 85 visitas a Mossoró da governadora
Rosalba Ciarlini (DEM) durante o período eleitoral, feitas em avião do
governo.

Cláudia Regina e seu vice, Wellington de Carvalho (PMDB), chegaram a ser
afastados dos cargos por três vezes, mas conseguiram recuperar os
respectivos mandatos por meio de liminares (decisões provisórias).

 Hoje, respondem a sete ações no Tribunal Regional Eleitoral do RN. 

O Ministério Público já deu parecer sobre todas as ações que estão no
TRE. "Em apenas um dos casos a Procuradoria foi contra a cassação",
disse o procurador regional eleitoral, Paulo Duarte.

A maior parte das acusações contra a prefeita partiu da coligação que
enfrentou Cláudia Regina em 2012, que reúne siglas como PSB e PT.

Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Localizada a
277 km de Natal, é também base de vários líderes políticos do Estado
-- como a própria governadora, Rosalba, que administrou a cidade por três
mandatos.

OUTRO LADO

Segundo o advogado de Cláudia Regina, Sanderson Mafra, várias ações
contra ela partem de acusações semelhantes; por isso, tantas
condenações. Mafra diz que a prefeita é inocente de todas elas.

Sobre o uso do avião pela governadora, disse que Rosalba Ciarlini
cumpriu agenda oficial. Com relação à participação de servidores na
campanha da prefeita, afirmou que todos estavam de folga quando
participaram de atividades eleitorais. 

Fonte: Folha de São Paulo 

Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra

MÉDICOS CUBANO EM BREVE CHEGAM A CURRAIS NOVOS - RN

Os médicos cubanos
que participam da segunda etapa do programa 'Mais Médicos' começam a
chegar em Natal nesta segunda-feira (2). Neste segundo ciclo, em torno
de 90 profissionais irão desembarcar na base aérea da cidade em dois
horários, às 12h15 e às 23h. A informação foi divulgada neste domingo
(1º) pelo Ministério da Saúde. 

O novo grupo de profissionais
que chega ao estado serão distribuídos em 90 municípios, segundo
informações da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).

Segundo
informações da secretária municipal de saúde de Currais Novos, Tércia
Lêda, o município não se enquadrava dentro dos requisitos econômicos
para receber profissionais dos “Mais Médicos”, mas a necessidade de
cobrir todas as áreas com o Programa Saúde da Família, a deficiência de
médicos e a chegada no próximo ano do curso de medicina, acabaram
pesando na solicitação junto ao Ministério da Saúde.

Segundo a
secretária, Currais Novos receberá seis profissionais cubanos, já no
próximo dia 9 de dezembro, após passarem por um momento de acolhimento
para conhecer a realidade do Sistema Único de Saúde do RN.

 

Fonte: Cnagitos.com 

Postagem: Francis Davis/Gazeta da Serra

MÉDICOS CUBANO EM BREVE CHEGAM A CURRAIS NOVOS - RN

Os médicos cubanos
que participam da segunda etapa do programa 'Mais Médicos' começam a
chegar em Natal nesta segunda-feira (2). Neste segundo ciclo, em torno
de 90 profissionais irão desembarcar na base aérea da cidade em dois
horários, às 12h15 e às 23h. A informação foi divulgada neste domingo
(1º) pelo Ministério da Saúde. 

O novo grupo de profissionais
que chega ao estado serão distribuídos em 90 municípios, segundo
informações da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).

Segundo
informações da secretária municipal de saúde de Currais Novos, Tércia
Lêda, o município não se enquadrava dentro dos requisitos econômicos
para receber profissionais dos “Mais Médicos”, mas a necessidade de
cobrir todas as áreas com o Programa Saúde da Família, a deficiência de
médicos e a chegada no próximo ano do curso de medicina, acabaram
pesando na solicitação junto ao Ministério da Saúde.

Segundo a
secretária, Currais Novos receberá seis profissionais cubanos, já no
próximo dia 9 de dezembro, após passarem por um momento de acolhimento
para conhecer a realidade do Sistema Único de Saúde do RN.

 

Fonte: Cnagitos.com 

Postagem: Francis Davis/Gazeta da Serra

JOVENS MÚSICOS LAURENTINENSES RECEBEM CERTIFICADOS DO CURSO DE MÚSICA DO PRONATEC EM FLORÂNIA

Aconteceu neste sábado dia 30 de novembro o encerramento com certificação do curso de músico de banda ofertado pelo PRONATEC através da escola de música da UFRN.
A cerimônia foi realizada no centro cultural de Florânia, cidade pólo do curso, e contou com presença de autoridades como o prefeito e o vice-prefeito além do diretor da EMUFRN Zilmar Rodrigues e da coordenadora do pronatec Raquel Carmona. 

 

Além de alunos da Filarmônica de Florânia, também participaram do curso alunos das cidades de Tenente Laurentino, São Vicente e Timbaúba dos Batistas. O curso foi uma conquista do maestro Dãozinho que articulou junto com a direção da EMUFRN convencendo-os a trazer a qualificação musical para Florânia.

JOVENS MÚSICOS LAURENTINENSES RECEBEM CERTIFICADOS DO CURSO DE MÚSICA DO PRONATEC EM FLORÂNIA

Aconteceu neste sábado dia 30 de novembro o encerramento com certificação do curso de músico de banda ofertado pelo PRONATEC através da escola de música da UFRN.
A cerimônia foi realizada no centro cultural de Florânia, cidade pólo do curso, e contou com presença de autoridades como o prefeito e o vice-prefeito além do diretor da EMUFRN Zilmar Rodrigues e da coordenadora do pronatec Raquel Carmona. 

 

Além de alunos da Filarmônica de Florânia, também participaram do curso alunos das cidades de Tenente Laurentino, São Vicente e Timbaúba dos Batistas. O curso foi uma conquista do maestro Dãozinho que articulou junto com a direção da EMUFRN convencendo-os a trazer a qualificação musical para Florânia.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Mediante matéria publicada no “Blog Lagoa Nova Destaque”, sexta (29). O
Jornal Gazeta da Serra vem a público dizer que, não publicou matéria
inverídica na edição nº 03, de dezembro do corrente, pelo contrario
publicou na página 02, um artigo de opinião intitulado de: “Apicultura
na Serra de Santana”, da autoria do Sr. Ricardo Gonçalves, Bacharel em
Ciências Biológicas, mestrado em Ciência Animal pela UFERSA e membro do
CETAPIS (Centro Tecnológico de Apicultura e Meliponicultura do Rio
Grande do Norte). No corpo do texto citado, seu autor discorreu sobre o
grande potencial de desenvolvimento do setor apícola no município, ao
passo que, também opinou sobre o pequeno número de apicultores da região
e apenas lamentou a não existência de uma associação própria no
município de Lagoa Nova.
Na última quinta feira (28), o Sr. Eliabe Davi Alves, editor - chefe do
Jornal Gazeta da Serra, percebendo o mal entendido gerado por parte do
Sr. José Luis Neto, Secretário Municipal de Meio Ambiente, atual
presidente da ACAP e o Sr. Arimatéia Dantas, presidente da ASSERDEMA (
Associação dos defensores do meio ambiente), foi livremente ao Sr. José
Luis, explicar como funciona um periódico e as suas características,
divididas em: editorial,artigo de opinião, reportagem, coluna etc. A
Gazeta respeita a diferença de opiniões, Seu Editor – chefe, esclareceu o
equivoco de ambos a medida em que, demonstrou pessoalmente que não
excitou calunia, agravo e nem intentou contra a dignidade da imagem e a
moral da pessoa humana. 

Depois de conversa com o Sr. José Luis Neto, o
editor do Jornal deu o assunto por encerrado, desejando que a paz e bom
censo fossem estabelecidos.
Entretanto os princípios democráticos no Brasil passam fundamentalmente
pela liberdade expressão e de imprensa, neste sentido, o Jornal Gazeta
da Serra executa seu trabalho norteado pela ética, firmado nos
postulados da constituição Federal, que assegura nas formas da lei:
“Art. 5º, IV – A livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o
anonimato e IX que diz – é livre expressão da atividade intelectual,
artística, cientifica e de comunicação, independentemente da censura ou
licença”.
Em fim, a Gazeta da Serra é um periódico que preza por seus leitores,
preocupa-se sempre em produzir um conteúdo jornalístico com qualidade,
pautado na justiça e nos fundamentos da democracia, liberdade de
expressão e o do pensamento.

Ass: Eliabe Davi Alves - editor Chefe 

Tonny Medeiros - Diretor de Redação. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Mediante matéria publicada no “Blog Lagoa Nova Destaque”, sexta (29). O
Jornal Gazeta da Serra vem a público dizer que, não publicou matéria
inverídica na edição nº 03, de dezembro do corrente, pelo contrario
publicou na página 02, um artigo de opinião intitulado de: “Apicultura
na Serra de Santana”, da autoria do Sr. Ricardo Gonçalves, Bacharel em
Ciências Biológicas, mestrado em Ciência Animal pela UFERSA e membro do
CETAPIS (Centro Tecnológico de Apicultura e Meliponicultura do Rio
Grande do Norte). No corpo do texto citado, seu autor discorreu sobre o
grande potencial de desenvolvimento do setor apícola no município, ao
passo que, também opinou sobre o pequeno número de apicultores da região
e apenas lamentou a não existência de uma associação própria no
município de Lagoa Nova.
Na última quinta feira (28), o Sr. Eliabe Davi Alves, editor - chefe do
Jornal Gazeta da Serra, percebendo o mal entendido gerado por parte do
Sr. José Luis Neto, Secretário Municipal de Meio Ambiente, atual
presidente da ACAP e o Sr. Arimatéia Dantas, presidente da ASSERDEMA (
Associação dos defensores do meio ambiente), foi livremente ao Sr. José
Luis, explicar como funciona um periódico e as suas características,
divididas em: editorial,artigo de opinião, reportagem, coluna etc. A
Gazeta respeita a diferença de opiniões, Seu Editor – chefe, esclareceu o
equivoco de ambos a medida em que, demonstrou pessoalmente que não
excitou calunia, agravo e nem intentou contra a dignidade da imagem e a
moral da pessoa humana. 

Depois de conversa com o Sr. José Luis Neto, o
editor do Jornal deu o assunto por encerrado, desejando que a paz e bom
censo fossem estabelecidos.
Entretanto os princípios democráticos no Brasil passam fundamentalmente
pela liberdade expressão e de imprensa, neste sentido, o Jornal Gazeta
da Serra executa seu trabalho norteado pela ética, firmado nos
postulados da constituição Federal, que assegura nas formas da lei:
“Art. 5º, IV – A livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o
anonimato e IX que diz – é livre expressão da atividade intelectual,
artística, cientifica e de comunicação, independentemente da censura ou
licença”.
Em fim, a Gazeta da Serra é um periódico que preza por seus leitores,
preocupa-se sempre em produzir um conteúdo jornalístico com qualidade,
pautado na justiça e nos fundamentos da democracia, liberdade de
expressão e o do pensamento.

Ass: Eliabe Davi Alves - editor Chefe 

Tonny Medeiros - Diretor de Redação.