sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

NOMES DE ARTISTAS QUE COLABORARAM COM A DITADURA SÃO REVELADOS EM DOCUMENTOS


Documentos da ditadura revelam nomes de colaboradores do regime no meio artístico. São citados Roberto Carlos, Agnaldo Timóteo, entre outros



A relação de Roberto Carlos com generais foi sempre amistosa


Durante a ditadura militar no Brasil, alguns artistas viraram colaboradores do regime – seja por simpatizarem com os governos militares ou por pura covardia – passando informações sobre o que acontecia no meio artístico e participando de atos realizados nos quarteis.


No documento em anexo produzido pelo Centro de Informações do Exército (CIE), classificado como informe interno e confidencial, o CIE reclama que alguns veículos intitulados pelos militares de “imprensa marrom” (tal qual O Pasquim) estariam fazendo campanhas contra alguns artistas amigos e colaboradores da ditadura.


O informe difundido para outros órgãos da repressão política sugere que esses artistas “amigos da ditadura” sejam blindados, protegidos.





 

No documento emitido pelo Centro de Informações do Exército são revelados alguns desses “colaboradores”, considerados pelos militares como amigos, aliados do regime. Segundo o documento, certos órgãos de imprensa estariam publicando matérias denegrindo a imagem de determinados artistas que se “uniram à revolução (sic) de 1964 no combate à subversão e outros que estiveram sempre dispostos a uma efetiva colaboração com o governo”.


São citados Roberto Carlos, Agnaldo Timóteo, Wanderley Cardoso, Rosemary, entre outros.




 

NOMES DE ARTISTAS QUE COLABORARAM COM A DITADURA SÃO REVELADOS EM DOCUMENTOS


Documentos da ditadura revelam nomes de colaboradores do regime no meio artístico. São citados Roberto Carlos, Agnaldo Timóteo, entre outros



A relação de Roberto Carlos com generais foi sempre amistosa


Durante a ditadura militar no Brasil, alguns artistas viraram colaboradores do regime – seja por simpatizarem com os governos militares ou por pura covardia – passando informações sobre o que acontecia no meio artístico e participando de atos realizados nos quarteis.


No documento em anexo produzido pelo Centro de Informações do Exército (CIE), classificado como informe interno e confidencial, o CIE reclama que alguns veículos intitulados pelos militares de “imprensa marrom” (tal qual O Pasquim) estariam fazendo campanhas contra alguns artistas amigos e colaboradores da ditadura.


O informe difundido para outros órgãos da repressão política sugere que esses artistas “amigos da ditadura” sejam blindados, protegidos.





 

No documento emitido pelo Centro de Informações do Exército são revelados alguns desses “colaboradores”, considerados pelos militares como amigos, aliados do regime. Segundo o documento, certos órgãos de imprensa estariam publicando matérias denegrindo a imagem de determinados artistas que se “uniram à revolução (sic) de 1964 no combate à subversão e outros que estiveram sempre dispostos a uma efetiva colaboração com o governo”.


São citados Roberto Carlos, Agnaldo Timóteo, Wanderley Cardoso, Rosemary, entre outros.




 

JUÍZES E PROMOTORES VÃO RECEBER BENEFÍCIO RETROATIVO


 




 


O Ministério Público do Estado e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte pagarão, juntos, cerca de R$ 18 milhões em benefícios atrasados a
promotores e magistrados. A soma é referente ao auxílio-alimentação
retroativo ao período de 2006 a 2011. O MPRN confirmou, por intermédio
da assessoria de imprensa, o depósito de R$ 7 milhões na folha de
pagamento de dezembro. E o TJRN, logo que tenha recursos em caixa,
deverá pagar R$ 10.994.886,48, já empenhados. Os dados estão disponíveis
no Portal da Transparência do Tribunal e foram confirmados pela
assessoria de comunicação da instituição.


 


Sem correções e tomando por base o valor atual do auxílio-alimentação de
R$ 890,00, cada beneficiado receberá referente aos cinco anos em
questão valores próximo de R$ 53,4 mil. O benefício foi sancionado pela
governadora Rosalba Ciarlini em  4 de julho de 2012 e o valor fixado
pela Procuradoria Geral de Justiça igual ao do Tribunal de Justiça – R$
890.

A Procuradoria-Geral de Justiça do RN reconheceu a
legalidade do pagamento do auxílio alimentação aos membros do Ministério
Público (de junho de 2006 a dezembro de 2011), explicou a assessoria de
comunicação do órgão, com base em decisão do CNJ, CNMP e STF. O
pagamento foi autorizado no último dia 20. E, segundo a assessoria, para
não onerar a  programação financeira do órgão, a PGJ suspendeu o
pagamento da PAE – Parcela Autônoma de Equivalência, que será retomada
em 2014.
Leia mais...

JUÍZES E PROMOTORES VÃO RECEBER BENEFÍCIO RETROATIVO


 




 


O Ministério Público do Estado e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte pagarão, juntos, cerca de R$ 18 milhões em benefícios atrasados a
promotores e magistrados. A soma é referente ao auxílio-alimentação
retroativo ao período de 2006 a 2011. O MPRN confirmou, por intermédio
da assessoria de imprensa, o depósito de R$ 7 milhões na folha de
pagamento de dezembro. E o TJRN, logo que tenha recursos em caixa,
deverá pagar R$ 10.994.886,48, já empenhados. Os dados estão disponíveis
no Portal da Transparência do Tribunal e foram confirmados pela
assessoria de comunicação da instituição.


 


Sem correções e tomando por base o valor atual do auxílio-alimentação de
R$ 890,00, cada beneficiado receberá referente aos cinco anos em
questão valores próximo de R$ 53,4 mil. O benefício foi sancionado pela
governadora Rosalba Ciarlini em  4 de julho de 2012 e o valor fixado
pela Procuradoria Geral de Justiça igual ao do Tribunal de Justiça – R$
890.

A Procuradoria-Geral de Justiça do RN reconheceu a
legalidade do pagamento do auxílio alimentação aos membros do Ministério
Público (de junho de 2006 a dezembro de 2011), explicou a assessoria de
comunicação do órgão, com base em decisão do CNJ, CNMP e STF. O
pagamento foi autorizado no último dia 20. E, segundo a assessoria, para
não onerar a  programação financeira do órgão, a PGJ suspendeu o
pagamento da PAE – Parcela Autônoma de Equivalência, que será retomada
em 2014.
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CORPO DE BOMBEIROS DO RN COMEMORA 96 ANOS DURANTE SOLENIDADE NESSA SEXTA-FEIRA









O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) realiza
nesta sexta-feira (27) uma solenidade alusiva aos 96 anos de atividade
no Estado. Durante a cerimônia será realizada a inauguração do novo
prédio do Comando Geral da Corporação, da ampliação do Centro de
Gerenciamento de Emergência e Defesa Civil (CEGEDC) que passa a atuar de
forma integrada com o Samu 192/RN, além da entrega de dezenas de
equipamentos e viaturas para o reforço do serviço operacional da
instituição. Espera-se que a governadora do estado pela assine um processo em que irá autorizar a
publicação dos editais que definirão os concursos públicos e seleções
internas para a corporação.





Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra

CORPO DE BOMBEIROS DO RN COMEMORA 96 ANOS DURANTE SOLENIDADE NESSA SEXTA-FEIRA









O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) realiza
nesta sexta-feira (27) uma solenidade alusiva aos 96 anos de atividade
no Estado. Durante a cerimônia será realizada a inauguração do novo
prédio do Comando Geral da Corporação, da ampliação do Centro de
Gerenciamento de Emergência e Defesa Civil (CEGEDC) que passa a atuar de
forma integrada com o Samu 192/RN, além da entrega de dezenas de
equipamentos e viaturas para o reforço do serviço operacional da
instituição. Espera-se que a governadora do estado pela assine um processo em que irá autorizar a
publicação dos editais que definirão os concursos públicos e seleções
internas para a corporação.





Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra

TCU APONTA O DEPUTADO GILSON MOURA (PROS) COMO BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS DESVIADOS NO IPEM/RN


Dois anos após a Operação Pecado Capital, instituto é alvo de novo inquérito por suspeita de malversação de recursos do Inmetro.



Por Dinarte Assunção





TCU abre nova investigação sobre o IPEM
(foto: divulgação)



O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar “indícios de irregularidades envolvendo recursos federais repassados ao IPEM/RN pelo INMETRO”, anota o texto do processo.


A investigação tem critérios de confidencialidade, impedindo, assim, que as suspeitas e os envolvidos no caso sejam publicizados. Igualmente em razão do sigilo, não se conhece ainda os valores sob inquérito. O relator da matéria é o ministro Aroldo Cedraz de Oliveira.


De acordo com os dados consultados pela reportagem, o procedimento investigatório foi aberto em 21 de agosto deste ano, motivo pelo qual só agora a reportagem dá ciência do caso. Quase um mês depois, em 18 de setembro, a representação do Tribunal de contas da União no Rio Grande do Norte juntou ao processo “Documento Elementos comprobatórios/Evidências”.


Procurado pela reportagem para repercutir o assunto, Carlson Gomes, diretor do Instituto de Pesos e Medidas do RN, não foi localizado.


Pecado Capital


Não é a primeira vez que o Ipem é alvo de investigação. Deflagrada em setembro de 2011, a Operação Pecado Capital levou à prisão o então diretor do Ipem, Rychardson de Macedo Bernardo e Rhandson Rosário de Macedo Bernardo, além do advogado Daniel Vale Bezerra.






Conforme as investigações do Ministério Público Estadual, quatro milhões de reais foram desviados através de empresas de Rycharson. Recentemente, a campanha do deputado estadual Gilson Moura foi apontada como beneficiária dos recursos desviados.


 


Gazeta da Serra/Portal no ar

TCU APONTA O DEPUTADO GILSON MOURA (PROS) COMO BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS DESVIADOS NO IPEM/RN


Dois anos após a Operação Pecado Capital, instituto é alvo de novo inquérito por suspeita de malversação de recursos do Inmetro.



Por Dinarte Assunção





TCU abre nova investigação sobre o IPEM
(foto: divulgação)



O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar “indícios de irregularidades envolvendo recursos federais repassados ao IPEM/RN pelo INMETRO”, anota o texto do processo.


A investigação tem critérios de confidencialidade, impedindo, assim, que as suspeitas e os envolvidos no caso sejam publicizados. Igualmente em razão do sigilo, não se conhece ainda os valores sob inquérito. O relator da matéria é o ministro Aroldo Cedraz de Oliveira.


De acordo com os dados consultados pela reportagem, o procedimento investigatório foi aberto em 21 de agosto deste ano, motivo pelo qual só agora a reportagem dá ciência do caso. Quase um mês depois, em 18 de setembro, a representação do Tribunal de contas da União no Rio Grande do Norte juntou ao processo “Documento Elementos comprobatórios/Evidências”.


Procurado pela reportagem para repercutir o assunto, Carlson Gomes, diretor do Instituto de Pesos e Medidas do RN, não foi localizado.


Pecado Capital


Não é a primeira vez que o Ipem é alvo de investigação. Deflagrada em setembro de 2011, a Operação Pecado Capital levou à prisão o então diretor do Ipem, Rychardson de Macedo Bernardo e Rhandson Rosário de Macedo Bernardo, além do advogado Daniel Vale Bezerra.






Conforme as investigações do Ministério Público Estadual, quatro milhões de reais foram desviados através de empresas de Rycharson. Recentemente, a campanha do deputado estadual Gilson Moura foi apontada como beneficiária dos recursos desviados.


 


Gazeta da Serra/Portal no ar

ORQUESTRA SINFÔNICA DA UFRN FAZ CONCERTO HOMENAGEANDO VINICIUS DE MORAIS












Prestígio
em alta e um reconhecimento cada vez maior são características muito
marcantes da atual fase da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (OSUFRN). Levando música de qualidade a locais
que antes não tinham contato com essa arte e formando um público fiel e
mais presente aos seus concertos, o conjunto estreou recentemente o
espetáculo “Vinícius – uma canção pelo ar”.








Homenagem ao centenário do poeta e compositor Vinícius de Moraes, o
concerto reconstrói a história do Poetinha, como era conhecido o
artista, a partir de suas canções. Apresentado pela primeira vez em
Currais Novos, no mês de outubro, e com shows em dezembro, em Mossoró e
Caicó, o espetáculo teve seu maior público na Semana de Ciência,
Tecnologia e Cultura da UFRN (CIENTEC).





“Nada se compara à energia do encontro com a comunidade”. Assim André
Muniz, maestro da Orquestra Sinfônica da UFRN, define a sensação de
tocar para um grande público, fato que vem se tornando mais comum nos
últimos três anos, após parceria com o Serviço Social do Comércio do Rio
Grande do Norte (SESC-RN).





Desse convênio surgiu o projeto Parcerias Sinfônicas, que, além de
Vinícius de Moraes este ano, homenageou, em 2011, diversos artistas da
MPB e, em 2012, dedicou um espetáculo inteiro a Luiz Gonzaga, um dos
maiores representantes da cultura nordestina. Dessa forma, o conjunto
promoveu o encontro entre erudito e popular, unindo seus arranjos
orquestrais a vozes conhecidas na cena musical de Natal como Khristal,
Camila Masiso e Hilkélia.








A julgar pela reação das plateias nos concertos e pelos resultados
alcançados, o formato está agradando. O espetáculo Clássicos do Baião:
Tributo a Gonzagão, que emocionou milhares de pessoas no Rio Grande do
Norte e em outros estados, recebeu, em outubro deste ano, o Prêmio
Hangar de melhor show de 2012 segundo o juri popular. Pela segunda vez
consecutiva, a Orquestra da UFRN é contemplada pelo voto do público, já
que em 2011 foi da mesma forma.





Para André Muniz, tais premiações mostram que esses concertos da
Orquestra têm, de fato, conseguido alcançar a população de uma maneira
especial, conquistando um espaço nas lembranças de todos que assistiram
às apresentações.





“Dizem que brasileiro não tem memória, mas a premiação aconteceu em
outubro e a última vez que fizemos o espetáculo do Gonzagão antes da
premiação foi em janeiro. Mesmo depois de meses, o show está na mente
das pessoas. Isso significa muito para a orquestra”, afirma o maestro
com entusiamo, percebendo uma aproximação entre o grupo e público.





Cibelle Thaíse, estudante que assistiu às apresentações na CIENTEC,
aprovou o modelo. Segundo ela, é importante proporcionar a todos os
públicos o acesso à música da Orquestra, além de dar vez a artistas
locais. “Gostei muito do concerto, mais ainda com a participação de
cantores da nossa terra. Espero ter a oportunidade de ver novamente
espetáculos como esses.”






Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra


ORQUESTRA SINFÔNICA DA UFRN FAZ CONCERTO HOMENAGEANDO VINICIUS DE MORAIS












Prestígio
em alta e um reconhecimento cada vez maior são características muito
marcantes da atual fase da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (OSUFRN). Levando música de qualidade a locais
que antes não tinham contato com essa arte e formando um público fiel e
mais presente aos seus concertos, o conjunto estreou recentemente o
espetáculo “Vinícius – uma canção pelo ar”.








Homenagem ao centenário do poeta e compositor Vinícius de Moraes, o
concerto reconstrói a história do Poetinha, como era conhecido o
artista, a partir de suas canções. Apresentado pela primeira vez em
Currais Novos, no mês de outubro, e com shows em dezembro, em Mossoró e
Caicó, o espetáculo teve seu maior público na Semana de Ciência,
Tecnologia e Cultura da UFRN (CIENTEC).





“Nada se compara à energia do encontro com a comunidade”. Assim André
Muniz, maestro da Orquestra Sinfônica da UFRN, define a sensação de
tocar para um grande público, fato que vem se tornando mais comum nos
últimos três anos, após parceria com o Serviço Social do Comércio do Rio
Grande do Norte (SESC-RN).





Desse convênio surgiu o projeto Parcerias Sinfônicas, que, além de
Vinícius de Moraes este ano, homenageou, em 2011, diversos artistas da
MPB e, em 2012, dedicou um espetáculo inteiro a Luiz Gonzaga, um dos
maiores representantes da cultura nordestina. Dessa forma, o conjunto
promoveu o encontro entre erudito e popular, unindo seus arranjos
orquestrais a vozes conhecidas na cena musical de Natal como Khristal,
Camila Masiso e Hilkélia.








A julgar pela reação das plateias nos concertos e pelos resultados
alcançados, o formato está agradando. O espetáculo Clássicos do Baião:
Tributo a Gonzagão, que emocionou milhares de pessoas no Rio Grande do
Norte e em outros estados, recebeu, em outubro deste ano, o Prêmio
Hangar de melhor show de 2012 segundo o juri popular. Pela segunda vez
consecutiva, a Orquestra da UFRN é contemplada pelo voto do público, já
que em 2011 foi da mesma forma.





Para André Muniz, tais premiações mostram que esses concertos da
Orquestra têm, de fato, conseguido alcançar a população de uma maneira
especial, conquistando um espaço nas lembranças de todos que assistiram
às apresentações.





“Dizem que brasileiro não tem memória, mas a premiação aconteceu em
outubro e a última vez que fizemos o espetáculo do Gonzagão antes da
premiação foi em janeiro. Mesmo depois de meses, o show está na mente
das pessoas. Isso significa muito para a orquestra”, afirma o maestro
com entusiamo, percebendo uma aproximação entre o grupo e público.





Cibelle Thaíse, estudante que assistiu às apresentações na CIENTEC,
aprovou o modelo. Segundo ela, é importante proporcionar a todos os
públicos o acesso à música da Orquestra, além de dar vez a artistas
locais. “Gostei muito do concerto, mais ainda com a participação de
cantores da nossa terra. Espero ter a oportunidade de ver novamente
espetáculos como esses.”






Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra


DENUNCIA DE TRAFICO DE INFLUENCIA E CAIXA 2 ENVOLVENDO O DEM PODE COLOCA-LOS SOB INVESTIGAÇÃO












Na manha desta quinta-feira 26, a Deputada Federal Fatima Bezerra (PT) exigiu e defendeu uma investigação rigorosa e profunda sobre a denuncia de trafico de influencia e caixa 2 envolvendo o DEM.


Segundo Fátima Bezerra, “Tanto as denúncias de tráfico de influência
como de Caixa 2 do DEM devem ser investigadas”. Ela ressaltou a
credibilidade das instituições responsáveis pela abertura das
investigações. “As instituições Polícia Federal e Ministério Público
estão no estrito cumprimento dos seus deveres. E a sociedade espera que o
processo investigatório traga à tona os devidos esclarecimentos acerca
desse nebuloso episódio”.





“A Polícia Federal está fazendo o seu papel. Na hora em que o Ministério
Público toma a decisão de reabrir o caso, o que se espera é uma
investigação rigorosa e profunda e que a verdade venha à tona”, disse Fatima Bezerra. 





Segundo a publicação, ele teria feito tráfico de influência em favor da
Empresa Industrial Técnica (EIT).  A revista IstoÉ trouxe matéria ligando o fato
de a EIT ter negócios vultosos com o governo Rosalba Ciarlini (DEM) ao
fato de Agripino ter sido sócio da empresa até recentemente. 




Fonte: O Jornal de Hoje

Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra

DENUNCIA DE TRAFICO DE INFLUENCIA E CAIXA 2 ENVOLVENDO O DEM PODE COLOCA-LOS SOB INVESTIGAÇÃO












Na manha desta quinta-feira 26, a Deputada Federal Fatima Bezerra (PT) exigiu e defendeu uma investigação rigorosa e profunda sobre a denuncia de trafico de influencia e caixa 2 envolvendo o DEM.


Segundo Fátima Bezerra, “Tanto as denúncias de tráfico de influência
como de Caixa 2 do DEM devem ser investigadas”. Ela ressaltou a
credibilidade das instituições responsáveis pela abertura das
investigações. “As instituições Polícia Federal e Ministério Público
estão no estrito cumprimento dos seus deveres. E a sociedade espera que o
processo investigatório traga à tona os devidos esclarecimentos acerca
desse nebuloso episódio”.





“A Polícia Federal está fazendo o seu papel. Na hora em que o Ministério
Público toma a decisão de reabrir o caso, o que se espera é uma
investigação rigorosa e profunda e que a verdade venha à tona”, disse Fatima Bezerra. 





Segundo a publicação, ele teria feito tráfico de influência em favor da
Empresa Industrial Técnica (EIT).  A revista IstoÉ trouxe matéria ligando o fato
de a EIT ter negócios vultosos com o governo Rosalba Ciarlini (DEM) ao
fato de Agripino ter sido sócio da empresa até recentemente. 




Fonte: O Jornal de Hoje

Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO HOSPITAL DE CURRAIS NOVOS REPERCUTE EM TODO O ESTADO












A crise no Hospital Regional de Currais Novos se agrava neste fim de
ano. O HRCN está sem atendimento na pediatria e de anestesistas.



Os médicos e anestesistas do hospital simplesmente cansaram de
esperar pelo pagamento de plantões, que não é efetuado desde julho, e
cruzaram os braços. Resultado: a unidade corre o risco de passar esta
semana e chegar a 2014 sem profissionais para atender à população do
município e de outras cidades do Seridó nessa especialidade.





A UTI neonatal do HRCN está sem receber paciente desde o dia 1º de dezembro.





Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra

FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO HOSPITAL DE CURRAIS NOVOS REPERCUTE EM TODO O ESTADO












A crise no Hospital Regional de Currais Novos se agrava neste fim de
ano. O HRCN está sem atendimento na pediatria e de anestesistas.



Os médicos e anestesistas do hospital simplesmente cansaram de
esperar pelo pagamento de plantões, que não é efetuado desde julho, e
cruzaram os braços. Resultado: a unidade corre o risco de passar esta
semana e chegar a 2014 sem profissionais para atender à população do
município e de outras cidades do Seridó nessa especialidade.





A UTI neonatal do HRCN está sem receber paciente desde o dia 1º de dezembro.





Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra

MP ALTERA MEIO DE REPASSES PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL












A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou nesta terça-feira
(24) Medida Provisória alterando a Lei nº 12.340, que dispõe sobre as
transferências de recursos da União aos órgãos de estados, Distrito
Federal e municípios para a execução de ações de resposta e recuperação
de áreas atingidas por desastres naturais. A medida tem força de lei e
altera o funcionamento sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas
do governo federal. Na prática, a MP agiliza o repasse de verbas
para a execução de ações de resposta e recuperação nas áreas atingidas
por desastres.





"Muitas vezes, os recursos para prevenção ou
reconstrução chegam atrasados aos municípios por falta de projetos ou
exigências, que são corretas em tempos normais, mas excessivas para
enfrentar situações de emergência", explicou Dilma, em sua conta no
Twitter.





"Agora, teremos mecanismos mais simples rápidos, sem perder a
transparência, nos quais o controle sobre o gasto do recurso público se
dará sobre os resultados, durante a execução e na prestação de contas.
Isso significa que as vítimas de tragédias naturais terão assistência
mais rápida e que as autoridades locais poderão planejar a prevenção",
afirmou a presidenta.





Segundo a Medida Provisória nº 631, os repasses do Ministério
da Integração Nacional deverão ser depositados em conta específica
mantida pelo ente federado em instituição financeira oficial federal ou
no Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil
(Funcap).





O Funcap tem como finalidade custear ações de
reconstrução em áreas atingidas por desastres nos entes federados que
tiverem a situação de emergência ou o estado de calamidade pública
decretado.





Os recursos do Funcap serão mantidos na Conta Única do Tesouro
Nacional, e geridos por um Conselho Diretor que irá estabelecer
critérios de periodização e aprovação de planos de trabalho,
acompanhamento, fiscalização e prestação de contas de ações de Defesa
Civil.





A medida com força de lei também dispõe sobre as
obrigações e responsabilidades de governo federal, estados e municípios
para com recursos destinados a ações de socorro a áreas em situação de
emergência.





Serão responsabilidades da União:





  • definir as diretrizes e aprovar os planos de trabalho de
    ações de prevenção em áreas de risco e de recuperação em áreas atingidas
    por desastres;

  • efetuar os repasses de recursos aos entes beneficiários de acordo com os planos de trabalho aprovados;

  • fiscalizar o atendimento das metas físicas de acordo com os planos de trabalho aprovados, exceto nas ações de resposta;

  • e avaliar o cumprimento do objeto relacionado às ações previstas na lei.



A medida aumentou também o rigor na fiscalização porque, entre
outras coisas, será de responsabilidade exclusiva dos estados, do DF e
dos municípios beneficiados demonstrar a necessidade dos recursos
demandados; apresentar, exceto nas ações de resposta, plano de trabalho
ao órgão responsável pela transferência de recursos, na forma e no prazo
definidos em regulamento; apresentar estimativa de custos necessários à
execução das ações previstas no caput, com exceção das ações de resposta.





Espírito Santo





A Medida Provisória está em linha com as necessidades do estado do
Espírito Santo. Na quarta-feira, a Defesa Civil  registrou mais três
mortes em decorrência da chuva que atinge o estado desde o início de
dezembro. Com isso, subiu para 18 o total de vítimas: duas em Baixo
Guandu, uma em Barra de São Francisco, cinco em Colatina, uma em
Domingos Martins, oito em Itaguaçú e uma em Nova Venécia. No último
balanço, foi registrado que 48.601 pessoas tiveram que deixar as casas
por problemas relacionados com as chuvas. Dessas, 4.565 foram acolhidas
em abrigos e 44.036 estão em casas de parentes e amigos. Ontem (24),
esse número chegou a 49.886.





Repasses





Diferentes portarias publicadas no Diário Oficial da União ainda
destinam recursos para municípios atingidos por calamidades naturais.





O governo federal empenhou o repasse de R$ 4,1 milhões ao município
de Laranjeiras do Sul (PR); R$ 650 mil ao município de São Geraldo da
Piedade (MG); e R$ 534 mil e R$ 78 mil às localidades de Rio do Sul (SC)
e Sapucaia do Sul (SC), respectivamente. Todos estes municípios foram
atingidos por enxurradas nas últimas semanas.





Fonte:


MP ALTERA MEIO DE REPASSES PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL












A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou nesta terça-feira
(24) Medida Provisória alterando a Lei nº 12.340, que dispõe sobre as
transferências de recursos da União aos órgãos de estados, Distrito
Federal e municípios para a execução de ações de resposta e recuperação
de áreas atingidas por desastres naturais. A medida tem força de lei e
altera o funcionamento sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas
do governo federal. Na prática, a MP agiliza o repasse de verbas
para a execução de ações de resposta e recuperação nas áreas atingidas
por desastres.





"Muitas vezes, os recursos para prevenção ou
reconstrução chegam atrasados aos municípios por falta de projetos ou
exigências, que são corretas em tempos normais, mas excessivas para
enfrentar situações de emergência", explicou Dilma, em sua conta no
Twitter.





"Agora, teremos mecanismos mais simples rápidos, sem perder a
transparência, nos quais o controle sobre o gasto do recurso público se
dará sobre os resultados, durante a execução e na prestação de contas.
Isso significa que as vítimas de tragédias naturais terão assistência
mais rápida e que as autoridades locais poderão planejar a prevenção",
afirmou a presidenta.





Segundo a Medida Provisória nº 631, os repasses do Ministério
da Integração Nacional deverão ser depositados em conta específica
mantida pelo ente federado em instituição financeira oficial federal ou
no Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil
(Funcap).





O Funcap tem como finalidade custear ações de
reconstrução em áreas atingidas por desastres nos entes federados que
tiverem a situação de emergência ou o estado de calamidade pública
decretado.





Os recursos do Funcap serão mantidos na Conta Única do Tesouro
Nacional, e geridos por um Conselho Diretor que irá estabelecer
critérios de periodização e aprovação de planos de trabalho,
acompanhamento, fiscalização e prestação de contas de ações de Defesa
Civil.





A medida com força de lei também dispõe sobre as
obrigações e responsabilidades de governo federal, estados e municípios
para com recursos destinados a ações de socorro a áreas em situação de
emergência.





Serão responsabilidades da União:





  • definir as diretrizes e aprovar os planos de trabalho de
    ações de prevenção em áreas de risco e de recuperação em áreas atingidas
    por desastres;

  • efetuar os repasses de recursos aos entes beneficiários de acordo com os planos de trabalho aprovados;

  • fiscalizar o atendimento das metas físicas de acordo com os planos de trabalho aprovados, exceto nas ações de resposta;

  • e avaliar o cumprimento do objeto relacionado às ações previstas na lei.



A medida aumentou também o rigor na fiscalização porque, entre
outras coisas, será de responsabilidade exclusiva dos estados, do DF e
dos municípios beneficiados demonstrar a necessidade dos recursos
demandados; apresentar, exceto nas ações de resposta, plano de trabalho
ao órgão responsável pela transferência de recursos, na forma e no prazo
definidos em regulamento; apresentar estimativa de custos necessários à
execução das ações previstas no caput, com exceção das ações de resposta.





Espírito Santo





A Medida Provisória está em linha com as necessidades do estado do
Espírito Santo. Na quarta-feira, a Defesa Civil  registrou mais três
mortes em decorrência da chuva que atinge o estado desde o início de
dezembro. Com isso, subiu para 18 o total de vítimas: duas em Baixo
Guandu, uma em Barra de São Francisco, cinco em Colatina, uma em
Domingos Martins, oito em Itaguaçú e uma em Nova Venécia. No último
balanço, foi registrado que 48.601 pessoas tiveram que deixar as casas
por problemas relacionados com as chuvas. Dessas, 4.565 foram acolhidas
em abrigos e 44.036 estão em casas de parentes e amigos. Ontem (24),
esse número chegou a 49.886.





Repasses





Diferentes portarias publicadas no Diário Oficial da União ainda
destinam recursos para municípios atingidos por calamidades naturais.





O governo federal empenhou o repasse de R$ 4,1 milhões ao município
de Laranjeiras do Sul (PR); R$ 650 mil ao município de São Geraldo da
Piedade (MG); e R$ 534 mil e R$ 78 mil às localidades de Rio do Sul (SC)
e Sapucaia do Sul (SC), respectivamente. Todos estes municípios foram
atingidos por enxurradas nas últimas semanas.





Fonte:


JUSTIN BIEBER USA REDE SOCIAL PARA ANUNCIAR APOSENTADORIA E CHOCA FÃS DE TODO O MUNDO


 









 


O Justin Bieber usou sua página nas redes sociais para dizer que irá se aposentar. O jovem cantor canadense escreveu a mensagem em seu Twitter, na noite dessa terça-feira (24).
— Meus queridos beliebers, estou oficialmente me aposentando. A imprensa fala muito sobre mim. Eles falam muitas mentiras e querem que eu falhe. Mas eu nunca deixarei vocês. Ser uma belieber é uma forma de viver.
Logo após a postagem, milhares de fãs entraram em desespero e lamentaram a decisão do astro.
Durante a madrugada, Bieber voltou a escrever outro depoimento aos fãs.
— Sejam amorosos um com outros e perdoem como Deus nos perdoou. Feliz Natal! Estarei aqui para sempre.
Essa não é a primeira vez que Justin diz que pretende se aposentar. Na última semana, em uma entrevista de rádio, ele reafirmou sua vontade de sair de cena.


 


Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra

JUSTIN BIEBER USA REDE SOCIAL PARA ANUNCIAR APOSENTADORIA E CHOCA FÃS DE TODO O MUNDO


 









 


O Justin Bieber usou sua página nas redes sociais para dizer que irá se aposentar. O jovem cantor canadense escreveu a mensagem em seu Twitter, na noite dessa terça-feira (24).
— Meus queridos beliebers, estou oficialmente me aposentando. A imprensa fala muito sobre mim. Eles falam muitas mentiras e querem que eu falhe. Mas eu nunca deixarei vocês. Ser uma belieber é uma forma de viver.
Logo após a postagem, milhares de fãs entraram em desespero e lamentaram a decisão do astro.
Durante a madrugada, Bieber voltou a escrever outro depoimento aos fãs.
— Sejam amorosos um com outros e perdoem como Deus nos perdoou. Feliz Natal! Estarei aqui para sempre.
Essa não é a primeira vez que Justin diz que pretende se aposentar. Na última semana, em uma entrevista de rádio, ele reafirmou sua vontade de sair de cena.


 


Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra

EM 2014 O NOVO SALARIO MINIMO SERÁ DE R$ 724 REAIS



 




A presidenta Dilma Rousseff já confirmou o aumento do salário mínimo para R$ 724 em 2014, 6,78% a mais do que os R$ 678 atuais. 


Em uma
publicação na rede social Twitter no final da tarde desta terça-feira, a
presidenta informou que assinou o decreto que viabiliza o ajuste. O
novo valor entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014.


Esse valor estava previsto no Orçamento da União, aprovado pelo Congresso na semana passada. Ao comemorar a aprovação, Dilma disse
que Executivo e Legislativo têm estabelecido uma relação “muito
construtiva” e que o Congresso tem sido um “grande parceiro” do governo.


 


Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra


EM 2014 O NOVO SALARIO MINIMO SERÁ DE R$ 724 REAIS



 




A presidenta Dilma Rousseff já confirmou o aumento do salário mínimo para R$ 724 em 2014, 6,78% a mais do que os R$ 678 atuais. 


Em uma
publicação na rede social Twitter no final da tarde desta terça-feira, a
presidenta informou que assinou o decreto que viabiliza o ajuste. O
novo valor entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014.


Esse valor estava previsto no Orçamento da União, aprovado pelo Congresso na semana passada. Ao comemorar a aprovação, Dilma disse
que Executivo e Legislativo têm estabelecido uma relação “muito
construtiva” e que o Congresso tem sido um “grande parceiro” do governo.


 


Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra