Das 2,8 milhões de famílias que precisavam fazer, no ano passado, a atualização dos seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mais de 2,2 milhões participaram do processo, o que representa 79% do público. Todo ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) identifica e informa às prefeituras as famílias que estão com informações desatualizadas há mais de dois anos.
A atualização cadastral é um dos mecanismos de controle do Bolsa Família. Qualquer alteração – como mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar ou composição familiar – deve ser comunicada à gestão municipal. Mesmo que não haja nenhuma alteração, o beneficiário deve fazer a atualização do cadastro a cada dois anos, junto ao setor responsável pelo programa de transferência de renda em cada município.
Desde o início do processo de 2013, as famílias receberam correspondências e avisos nos extratos bancários de pagamento. Muitas prefeituras também convocaram as famílias para comparecer. As cerca de 600 mil famílias que não atualizaram seus cadastros tiveram o benefício cancelado. Muitas não atualizaram porque melhoraram de vida e não precisam mais do Bolsa Família. No entanto, caso voltem a necessitar e estejam enquadradas nos limites de renda do programa, estas famílias têm 180 dias desde o cancelamento para atualizar seus dados e pedir a reversão do cancelamento junto às prefeituras.
Cadastro
A revisão cadastral de 2014 já está em curso. Mais de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família devem atualizar suas informações este ano, por estarem há dois anos sem renovar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Eles estão sendo convocados pelo MDS por carta e comunicados no extrato bancário do pagamento para comparecer no setor responsável pelo programa em cada prefeitura até o dia 19 de setembro. Até 22 de março, 15% das famílias – 188.324 – já tinham participado do processo.
Cras
Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a quantidade de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que atende ao beneficiários do Bolsa Família e outros programas sociais, apresentou um crescimento de 44,9% entre os anos de 2009 e 2013: passando de 5.499 em 4.032 municípios para 7.986 em 5.437 municípios. O Nordeste concentrou a maior proporção de municípios com presença de CRAS (99,5%), seguido pelas regiões Centro-Oeste (98,7%), Norte (97,6%), Sudeste (96,4%) e Sul (96,1%).
Fontes: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Postagem: Francis Davis/Gazeta da Serra
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