O novo Decreto
de Estiagem Nº 24.209, de 24 de março de 2014, foi publicado nesta
terça-feira (25), no Diário Oficial do Estado. O documento declara
situação de emergência nas áreas dos Municípios do Rio Grande do Norte,
afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que
provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes –
COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca, e dá outras providências.
Considerando
que a condição hídrica dos Municípios ainda apresenta um quadro de
gravidade no abastecimento de água, pois os principais reservatórios
localizados no Estado do Rio Grande do Norte se encontram com percentual
de armazenamento em torno de 25% a 30% de sua capacidade máxima, nos
termos da manifestação expedida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do
Rio Grande do Norte (EMPARN).
A Coordenadoria Estadual de
Proteção e Defesa Civil (CEDEC), órgão vinculado à estrutura
desconcentrada da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
(SEJUC), por meio do Parecer Técnico n.º 001/2014, de 11 de março de
2014, atestou a continuidade do quadro característico de Situação de
Emergência.
Municípios do Rio Grande do Norte afetados pela seca
1) Acari, 2) Arez, 3) Assu, 4) Afonso Bezerra, 5) Água Nova, 6)
Alexandria, 7) Almino Afonso, 8) Alto dos Rodrigues, 9) Angicos, 10)
Antônio Martins, 11) Apodi, 12) Areia Branca, 13) Baraúnas, 14) Baia
Formosa, 15) Barcelona, 16) Bento Fernandes, 17) Bodó, 18) Brejinho, 19)
Boa Saúde, 20) Bom Jesus, 21) Caiçara do Norte, 22) Canguaretama, 23)
Caiçara do Rio do Vento, 24) Caicó, 25) Campo Redondo , 26) Caraúbas,
27) Carnaúba dos Dantas, 28) Carnaubais, 29) Cerro-Corá, 30) Ceará
Mirim, 31) Coronel Ezequiel, 32) Campo Grande, 33) Coronel João Pessoa,
34) Cruzeta, 35) Currais Novos, 36) Doutor Severiano, 37) Encanto, 38)
Equador, 39) Espírito Santo, 40) Felipe Guerra, 41) Fernando Pedroza,
42) Florânia, 43) Francisco Dantas, 44) Frutuoso Gomes, 45) Galinhos,
46) Governador Dix-Sept Rosado, 47) Grossos, 48) Guamaré, 49) Ielmo
Marinho, 50) Ipanguaçu, 51) Ipueira, 52) Itajá, 53) Itaú, 54) Jaçanã,
55) Jandaíra, 56) Janduís, 57) Japi, 58) Jardim de Angicos, 59) Jardim
de Piranhas, 60) Jardim do Seridó, 61) João Câmara, 62) João Dias, 63)
José da Penha, 64) Jucurutu, 65) Jundiá, 66) Lagoa Nova, 67) Lagoa
Salgada, 68) Lagoa d'Anta, 69) Lagoa de Pedras, 70) Lagoa de Velhos, 71)
Lajes Pintadas, 72) Lajes, 73) Lucrécia, 74) Luís Gomes, 75) Macaíba,
76) Major Sales, 77) Marcelino Vieira, 78) Martins, 79) Messias Targino,
80) Monte das Gameleiras, 81) Monte Alegre, 82) Montanhas, 83)
Mossoró, 84) Nova Cruz, 85) Nísia Floresta, 86) Olho d’Água dos Borges,
87) Ouro Branco, 88) Passagem, 89) Paraná, 90) Paraú, 91) Parazinho, 92)
Parelhas, 93) Passa e Fica, 94) Patu, 95) Pau dos Ferros, 96) Pedra
Grande, 97) Pedra Preta, 98) Pedro Avelino, 99) Pedro Velho, 100)
Pendências, 101) Pilões, 102) Poço Branco, 103) Portalegre, 104) Porto
do Mangue, 105) Pureza, 106) Serra Caiada, 107) Rafael Fernandes, 108)
Rafael Godeiro, 109) Riacho da Cruz, 110) Riacho de Santana, 111)
Riachuelo, 112) Rodolfo Fernandes, 113) Ruy Barbosa, 114) Santa Cruz,
115) Santa Maria, 116) Santana do Matos, 117) Santana do Seridó, 118)
Santo Antônio, 119) São Bento do Norte, 120) São Bento do Trairi, 121)
São Fernando, 122) São Francisco do Oeste, 123) São João do Sabugi, 124)
São José do Campestre, 125) São José do Seridó, 126) São M. do Gostoso,
127) São Miguel, 128) São Paulo do Potengi, 129)São José do Mipibu,
130) São Pedro, 131) São Rafael, 132) São Tomé, 133) São Vicente, 134)
Senador Elói de Souza, 135) Senador Georgino Avelino, 136) Serra Negra
do Norte, 137) Serra de São Bento, 138) Serra do Mel, 139) Serrinha dos
Pintos, 140) Serrinha, 141) Severiano Melo, 142) Sítio Novo, 143)
Taboleiro Grande, 144) Taipu, 145) Tangará, 146) Tenente Ananias, 147) Tenente Laurentino Cruz,
148) Tibau, 149) Timbaúba dos Batistas, 150) Tibau do Sul, 151)
Touros, 152) Triunfo Potiguar, 153) Umarizal, 154) Upanema, 155)
Várzea, 156) Venha-Ver, 157) Vila Flor, 158) Viçosa, 159) Vera Cruz.
