O Tesouro Nacional divulgou na manhã desta quarta-feira o fator de correção da terceira cota de março de Fundo de Participação dos Municípios. E a previsão de que haveria queda de 40,7% no repasse dos recursos em relação a fevereiro se confirmou.
Os municípios de menor porte, com população até 10.188 habitantes (coeficiente 0.6), fecharão março com R$ 440,9 mil, brutos, sem os descontos da Educação e da Saúde. Em relação a março do ano passado, houve aumento de 5,58%, abaixo da inflação do período, que foi de 5,93%.
Em janeiro e fevereiro, os municípios do Rio Grande do Norte receberam R$ 338 milhões de FPM. Esses valores não incluem Natal, uma vez que o repasse das capitais é feito através de outro sistema de acompanhamento. Para abril a previsão é de aumento de 29% nos repasses e em maio mais 22%.
O Fundo de Participação é formado por recursos oriundos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). É a principal fonte de recursos de 85% dos municípios do Rio Grande do Norte.
Fonte: Tenente Laurentino
Postagem: Francis Davis/Gazeta da Serra
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