sábado, 15 de fevereiro de 2014

SENTENÇA CONDENATÓRIA DEIXA EX PREFEITO INELEGÍVEL POR 5 ANOS












O ex-prefeito de Lagoa Nova, Erivan
Costa, foi sentenciado dia 12 de fevereiro a pena de 06 (seis) meses de
detenção e a perda dos direitos políticos por 05 (cinco) anos.





O Juiz da Comarca de Currais Novos, Dr. Ricardo Antônio,  condenou Erivan no artigo 1º do inciso XV do Decreto Lei nº 201/67.





A pena foi reduzida pela metade em razão da confissão do crime.





Segundo um advogado ouvido pela reportagem o ex-prefeito não ficará
preso, por ter a pena sido convertida em prestação pecuniária, no valor
de 15 salários mínimos.





Cabe recurso.





O processo pode ser acompanhado no site www.tjrn.jus.br com o número 0100366-46.2013.8.20.0103.








Fonte: O Seridoense >> http://seridoense.wordpress.com/


Foto: Eliabe Alves


Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra

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