GOVERNO DO ESTADO NÃO PAGA CONTRAPARTIDA DO GARANTIA-SAFRA E PREJUDICA AGRICULTORES FAMILIAR

Agricultores serão prejudicados em dobro,pela seca e pelo governo do Estado

 

A GarantiaSafra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores e seus familiares localizados na região Nordeste do país, que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Para participar do Garantia-Safra, é necessário que anualmente, os Estados, Municípios e agricultores localizados na área de atuação da SUDENE façam adesão ao GS.
Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem detectadas perdas de pelo menos 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido receberão a indenização prevista pelo
Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
O financiamento do Garantia-Safra se dá por contrapartida do Governo Federal, do Governo Estadual, do Governo Municipal e pelo agricultor familiar. O Governo Federal entra proporcionalmente com a maior parte do recurso, depois vem o estado e os municípios e com uma proporção menor vem à contrapartida financeira do agricultor familiar.
No Rio Grande do Norte o pagamento do Garantia-Safra foi suspenso para os agricultores familiares pela falta de pagamento da contrapartida do Governo do Estado em que 49.349 agricultores aptos, ficaram sem receber o seguro.
Raimundo Costa, superintendente do MDA no Rio Grande do Norte, explicou que o Governo do Estado já teve pelo menos duas oportunidades para parcelar essa contrapartida de R$ 2,6 milhões, em até seis vezes, mas sempre alegou falta de recursos em caixa para fazê-lo.
Assim, os agricultores que passam necessidade por causa dos reflexos da última seca deixarão de receber algo em torno de R$ 5,7 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que por sua vez movimentaria nos municípios beneficiados, algo em torno de R$ 37,5 milhões, segundo cálculos de Raimundo Costa.
Em contato com a Gazeta da Serra, Raimundo afirmou que cobrou as contrapartidas do Estado em três oportunidades, sendo que a última aconteceu na segunda-feira (25 de Novembro) durante a reunião do Comitê da Seca que acontece em todo o primeiro dia útil da semana, na Governadoria.
Com essa falta de pagamento das contrapartidas do Estado do RN para o Programa Garantia-Safra, muitos agricultores familiares estão sendo penalizados nesse longo período de estiagem, pois, muitos recursos deixam de circular na economia local pela falta de sensibilidade da Governadora Rosalba Ciarline (DEM).

 

Postado por: Rayssa Aline/ Gazeta da Serra