O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
vai abrir 32.722 vagas para presos e egressos em cursos de capacitação
no primeiro semestre de 2014. São mais de 600 cursos diferentes e haverá
turmas de presos em regime fechado, semiaberto e provisório. Egressos
(pessoas que já cumpriram pena) e cumpridores de penas alternativas
terão turmas específicas.
As vagas serão distribuídas por todo o país. Os estados de Minas
Gerais e São Paulo são recordistas de vagas, com 6.887 e 6.539,
respectivamente. O processo de seleção de interessados vai considerar a
escolaridade mínima exigida pelo curso, além de verificar se a previsão
de progressão de pena (de regime fechado para o semiaberto, por exemplo)
é superior à duração do curso.
Os participantes terão pena reduzida em um dia por cada período de 12
horas cursadas. “Os cursos proporcionam à população carcerária e aos
egressos uma perspectiva melhor. Além disso, a remissão da pena pelo
estudo antecipa a saída do sistema e possibilita a redução da
superpopulação nos presídios”, disse o diretor-geral do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, ao site do Ministério
da Justiça.
Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra
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