Instituições educacionais de
ensino infantil de diversas cidades do País receberão recursos
financeiros para a manutenção de novas matrículas e abertura de novas
turmas. Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta
quarta-feira (18), o Ministério da Educação (MEC) autorizou o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a
transferência.
O repasse está autorizado para estabelecimentos educacionais públicos
ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem
fins lucrativos conveniadas com o poder público que tenham cadastradas
novas matrículas em novas turmas. Também é necessário que ainda não
tenham sido contempladas com recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação
(Fundeb).
A cidade de Tauá (CE) foi uma das beneficiadas. A instituição
declarou 543 novas matriculas para a creche e 626 para pré-escola e
receberá um investimento de R$ 148 mil.
A instituição pública de Ubá (MG) também receberá o recurso, somando
mais de R$ 140 mil. Ela declarou 776 novas matrículas para a creche e
208 para pré-escola.
Creches
Outra portaria do MEC publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial
da União autorizou ainda a transferência de recurso financeiro
suplementar para a manutenção e o desenvolvimento da educação infantil
para atender crianças de zero a 48 meses, matriculadas em creches
públicas ou conveniadas com o poder público.
Só São Luís (MA) receberá R$ 5,2 milhões para atender as 5.214
crianças que estudam nas creches da cidade. São Gonçalo (RJ) receberá R$
1,6 milhão, e Botucatu (SP), R$ 1,1 milhão.
O estado da Bahia teve 10 cidades aptas a receberem o recurso
suplementar. São elas: Acajutiba, Alagoinhas, Barra do Rocha, Brumado,
Cabaceiras do Paraguaçu, Caém, Filadélfia, Rio do Pires, São Felipe,
Uruçuca.
Confira as portarias.
Fonte:
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional
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