O Ministério
das Comunicações publicou nesta sexta-feira os extratos de acordo de
cooperação técnica com 176 municípios de todo o Brasil que foram
selecionados para a segunda etapa do programa Cidades Digitais. O
ministério já trabalha na elaboração dos projetos básicos para cada uma
das cidades beneficiadas. Os extratos de acordo podem ser conferidos no
Diário Oficial da União.
A nova etapa do
Cidades Digitais vai beneficiar um total de 262 cidades e contará com
investimento superior a R$ 200 milhões. O ministério já publicou os
extratos de 243 acordos de cooperação. O projeto tem o objetivo de
modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios
brasileiros por meio de uma rede de fibra óptica que conecta os órgãos
públicos. Pela rede serão oferecidos aplicativos de gestão, capacitação
de servidores e a população também terá acesso a serviços de governo
eletrônico. Além disso, haverá pontos gratuitos de acesso à internet
para os moradores.
A previsão é de
que até o fim de fevereiro seja lançado um edital para a seleção das
empresas integradoras. Depois de escolhidas, elas vão elaborar um
projeto executivo de implantação do programa em cada município, que
deverá ser aprovado pelo ministério. A expectativa é de que isso ocorra
até o fim deste primeiro semestre de 2014. Essas empresas são
responsáveis por implantar a infraestrutura nas cidades e operar a rede
nos primeiros seis meses. Além disso, darão suporte técnico e
capacitação de servidores da administração municipal.
Projeto-piloto
Em 2012, o
MiniCom abriu a primeira seleção para o projeto-piloto do programa, em
que 80 municípios foram contemplados. Nessas cidades, o projeto está na
fase de construção da rede pelas empresas vencedoras da licitação. Em
dez municípios desse grupo, situados na Bahia, no Ceará e no Amazonas,
toda a infraestrutura de rede foi instalada e o programa já entrou em
fase de testes.
Extratos
Na seção III do
Diário Oficial da União, na seção destinada à Secretaria de Inclusão
Digital, do Ministério das Comunicações, estão publicados, na edição
desta sexta-feira, 10 de janeiro, os extratos do acordo de cooperação
técnica firmados com os municípios de Santana do Matos, Frutuoso Gomes,
Lajes, Jaçanã e Ipanguaçu. Os termos de cooperação foram assinados pelos
prefeitos e pela secretária de Inclusão Digital, Lygia Lumina Pupatto.
Consulte a lista dos extratos no link: http://goo.gl/MVmdao
Fonte: Ministério das Comunicações
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