A PF entrou com o pedido de bloqueio após tomar conhecimento que
autoridades suíças encaminharam um pedido de cooperação internacional ao
Brasil
A Justiça Federal em São Paulo determinou o bloqueio de cerca de R$ 60
milhões em bens de suspeitos de participar de esquema de fraudes em
licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo. Foram afetadas pela
decisão três pessoas jurídicas e cinco pessoas físicas, incluindo três
ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O
bloqueio atendeu a pedido da Polícia Federal (PF), que abriu inquérito
para apurar a prática dos crimes de corrupção, evasão de divisas e
lavagem de dinheiro.
A PF entrou com o pedido de bloqueio após tomar conhecimento que
autoridades suíças encaminharam um pedido de cooperação internacional ao
Brasil. Segundo nota da PF, a ação visa a garantir o ressarcimento dos
valores desviados pelo esquema.
A combinação de preços entre as empresas que participaram de licitações
para obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e metrô de São
Paulo também é alvo de investigação do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal e do Ministério
Público Estadual. Há indícios de que o esquema tenha começado no final
da década de 1990.
O cartel é investigado pela Operação Linha Cruzada, feita pelo Cade em
conjunto com a Polícia Federal. A investigação teve início a partir de
um acordo de leniência da empresa Siemens com o conselho, que permitiu
que a empresa denunciasse a ilegalidade à autoridade antitruste.
Documentos e cópias de e-mails trocados por funcionários da Siemens
estão sendo analisados pelo Cade e pela Justiça.
De acordo com o Ministério Público Estadual, há fortes indícios de
cartel e fraudes, principalmente, em cinco processos licitatórios: o da
Linha 5 do metrô, o da manutenção de trens séries 2000, 3000 e 2100 da
CPTM, o da expansão da Linha 2 do metrô, do Programa Boa Viagem da CPTM e
da compra de 320 carros. Em setembro, pouco depois de assumir a
presidência do Metrô de São Paulo, Luiz Antonio Carvalho Pacheco,
admitiu a existência de cartel nas licitações. Ele esteve na Assembleia
Legislativa de São Paulo (Alesp), em depoimento às comissões de
Infraestrutura e de Transportes e Comunicações, que o convidaram para
falar das denúncias de formação de cartel, superfaturamento e pagamento
de propina a agentes públicos ligados ao Metrô.
Segundo o Ministério Público, as fraudes nas licitações ocorreram de
várias formas, com a definição prévia sobre quais seriam as empresas
participantes e as consequentes vencedoras das licitações; a divisão de
processos licitatórios entre os concorrentes; a combinação de valores a
serem apresentados pelos concorrentes nas licitações; e negociações
sobre a desistência de impugnação em troca de subcontratação para
participação na disputa.
As denúncias de irregularidades também estão sendo investigadas pelo
Ministério Público da Suíça. Em 2006, a Operação Castores, deflagrada
pela Polícia Federal no Paraná, viu indícios de irregularidades em
contratos feitos entre a francesa Alstom e empresas como Eletrosul,
Eletronorte, Furnas e Itaipu Binacional.
Gazeta da Serra/ Agência Brasil/ Rayssa Aline
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